Enfrentar as plataformas digitais: capitalismo, digitalização e caminhos para uma internet legal
- Descrição
- Currículo
O curso “Enfrentar as plataformas digitais: capitalismo, digitalização e caminhos para uma internet legal” é uma realização da campanha Internet Legal, em parceria com a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco. As aulas estarão todas disponíveis a partir do dia 17 de outubro – Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação – e ocorrem de forma 100% online e gratuita, podendo ser assistidas de maneira assíncrona. Ao concluírem o curso, participantes terão acesso a um certificado de 10 horas.
O curso está dividido em quatro módulos temáticos, os quais abordam criticamente a estrutura e os impactos das plataformas digitais na sociedade contemporânea, reunindo vozes da academia crítica e da sociedade civil.
O primeiro módulo aborda o contexto das transformações capitalistas que levaram à configuração das plataformas digitais. Da não neutralidade tecnológica à geopolítica, apresenta um panorama atual da luta em torno do setor. No segundo, é detalhada a caracterização do modelo de funcionamento das plataformas, associando-o a questões como vigilância, desinformação, discurso de ódio, reforço de opressões e ampliação de impactos ambientais.
A partir desse contexto, os dois módulos seguintes discutem saídas possíveis para reverter o quadro de concentração econômica e de poder em torno das plataformas, bem como seus diversos impactos sociais, como o reforço do racismo e da misoginia. No módulo 3, o tema é a regulação democrática das plataformas, em que modelos adotados por diferentes países são apresentados. O caso do Brasil é destacado para se compreender as lutas e os entraves estruturais e conjunturais que o país enfrenta na luta contra as chamadas big tech. Indo além delas, o módulo 4 dedica-se à reflexão sobre os caminhos para se conquistar a soberania digital, ancorada em um projeto de transformação social, autônomo e baseado na liberdade do conhecimento. Além das videoaulas, o curso contará com espaços síncronos.
Mais que um espaço para troca de informações, o curso pretende ampliar a mobilização em torno da luta pelo direito à comunicação, tendo em vista o momento histórico que evidencia como a construção de outra sociedade é indissociável de mudanças nas comunicações. Trata-se, portanto, de um convite à reflexão e à ação.
Participe!
CURRÍCULO DO CURSO
MÓDULO 1: Transformações no capitalismo e impactos nas comunicações: da radiodifusão à plataformização
O módulo fará um histórico da evolução da radiodifusão no século XX a partir da caracterização da consolidação da indústria cultural e sua relação com o capitalismo monopolista. Em seguida, tratará da formação dos sistemas nacionais de telecomunicações até a sua onda de privatizações diante das novas demandas de desenvolvimento do sistema a partir dos anos 1980 e 1990, no processo de reestruturação do capitalismo. A segunda aula trata do desenvolvimento da Internet como parte desse processo de reestruturação e de mudanças mais recentes, que envolvem concentração de capital e intensificação da disputa geopolítica.
Professores:
José Correa
Professor universitário, ativista dos direitos humanos e animador do Fórum Social Mundial.
Rodolfo Avelino
Professor do Insper e membro do comitê gestor da internet no Brasil.
Helena Martins
Professora da UFC e Integrante do “DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia”.
Leitura recomendada: “Para uma crítica da economia política das plataformas digitais: a configuração de uma nova estrutura de mediação social”, de Helena Martins e César Bolaño. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/65506
MÓDULO 2:. A Internet que temos hoje e como superá-la
Parte da discussão sobre a não neutralidade tecnológica para, depois, tratar da evolução da Internet, das promessas de democratização do conhecimento e da liberdade de expressão até a década da emergência das grandes plataformas digitais, que explicitam problemas como concentração de capital e manipulação ideológica. Avança na caracterização do modelo de funcionamento das plataformas, associando-o a questões como vigilância, desinformação, discurso de ódio, reforço de opressões e ampliação de impactos ambientais. Aponta caminhos possíveis de superação dessas questões.
Professores:
Sérgio Amadeu
Professor da UFABC e pesquisador de redes digitais.
Nina da Hora
Cientista da Computação e Diretora do Instituto da Hora.
Manuela D’Ávila
Jornalista, mestra e doutoranda em políticas públicas
Comentário sobre tecnologia de reconhecimento facial:
Horrara Moreira – Advogada, pesquisadora e educadora popular, coordenadora da campanha Tire o Meu Rosto da Sua Mira.
Comentário sobre a falsa neutralidade das tecnologias
Elen Nas – Indígena da etnia Puri, doutora em Bioética e pós-doutora da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Leitura recomendada: “Capitalismo digital”, de Sérgio Amadeu. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/286
MÓDULO 3: Regulação das plataformas digitais
Discute o histórico da governança da Internet e o momento atual de reivindicação de uma regulação promovida pelos Estados. Apresenta panorama da regulação. A segunda aula detalha a proposta de regulação em discussão no Brasil e os desafios conjunturais.
Professores:
Paulo Rená:
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, integrante do AqualtuneLab.
Bia Barbosa
Jornalista, mestra em políticas públicas, integrante do DiraCom e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Leitura recomendada: “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”, pesquisa de Maria Paulo Russo Riva para a Coalizão Direitos na Rede. Disponível em: https://direitosnarede.org.br/2024/04/23/coalizao-direitos-na-rede-lanca-o-relatorio-referencias-internacionais-em-regulacao-de-plataformas-digitais-bons-exemplos-e-licoes-para-o-caso-brasileiro/
MÓDULO 4: Soberania digital
Tendo em vista as diferentes inserções dos países, sobretudo dos latino-americanos, no cenário internacional, trata da desigualdade de poder e de formas de interpretá-la, como colonialismo ou imperialismo digital. Apresenta a ideia de soberania digital e os desafios para alcançá-la, no Brasil. Analisa as políticas existentes no país, destacando o caso do SUS.
Professores:
Deivison Faustino
Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, pesquisador da relação entre capitalismo e racismo e entre tecnologia e sociedade
Beatriz Tibiriçá
Fundadora e diretora-geral do Coletivo Digital, artista plástica e ativista das redes e das ruas
Alexandre Boava
Trabalhador de tecnologia, militante do MTST, com atuação no Núcleo de Tecnologia, e militante do PSOL, com atuação no Setorial de Tecnologia
Comentário sobre soberania digital e o caso do SUS:
Leandro Modolo – Sanitarista e pesquisador em Saúde Digital
Rachel Rachid – Pesquisadora em Saúde Digital
Leitura recomendada: “A soberania digital a partir dos movimentos sociais”, de Núcleo de Tecnologia do MTST. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2022/11/11/a-soberania-digital-a-partir-dos-movimentos-sociais/
